Porto Velho-Manaus; Meio Ambiente; Constituição

BR 319 – O Ibama contra o progresso
O Ibama emitiu parecer técnico recomendando negar a licença ambiental para a recuperação da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho e conseqüentemente ao restante do país. Se essa recomendação for aceita o isolamento do Amazonas e de Roraima estará consolidado.

(Texto abaixo inspirado de artigo de Eron Bezerra)
Manaus e Boa Vista estão ligadas por rodovia só com os vizinhos do norte, não com o resto do Brasil. No Amazonas estamos de “frente” para os estrangeiros e de “costas” para o restante do país. Se tal situação não for revertida - é provável que os movimentos separatistas, hoje restritos a certos oportunistas de ocasião, acabe por suplantar o elevado sentimento patriótico de um povo que já fez guerra para ter o direito de ser brasileiro. Para isto trabalham as ONGs, diversos governos estrangeiros e os nossos próprios órgãos ambientais e judiciais.

Os órgãos ambientais demonstram má fé ou desconhecimento da situação real da BR 319. Maldosamente interpretam a obra como sendo de construção e não de recuperação, como efetivamente o é, para criar mais um obstáculo, pois as exigências ambientais da recuperação são bem mais suaves do que da construção.

Essa rodovia foi inaugurada na década de 70 e até o presente tem tráfego, apesar e precário em sua área central. Os seus primeiros 200 km estão asfaltados e com trânsito regular. Depois vem uma zona crítica de 400 km e novamente outros 200 com tráfego. Como pode o Ibama julgar que se estará construindo uma nova rodovia?
A motivação não é ambiental. É geopolítica. E isso fica expresso no parecer em que afirma que a pavimentação destruirá a floresta, como se a falta de pavimentação impedisse as madeireiras e a agricultura. Apenas aumenta os custos da produção.

O sul do Pará, Rondônia e mesmo boa parte do Acre foram explorados através de “picadas” no meio da selva onde mal passavam carros tracionados. O Amazonas está preservado não pela ausência de rodovias. Sua floresta está quase toda intacta porque o terreno é por demais irregular para o uso de maquinas agrícolas e porque há de uma alternativa econômica melhor, a Zona Franca de Manaus e assim continuará enquanto ela existir.

Paradoxalmente, a não recuperação da BR 319 dificultará a competitividade da ZFM e aumentará a pressão sobre a exploração de nossos recursos naturais. E a forma nem sempre será racional como de resto não foi no Brasil inteiro. O objetivo real é prejudicar o agro negócio e a produção mineral através do encarecimento do transporte, num estranho conluio de ideais esquerdistas com o interesse dos Estados Unidos

Enquanto isto, o Ibama continua sua rotina de aplicação das multas milionárias, de autuações, embargos, fiscalização e leilão de bens e mercadorias apreendidas. No fundo o que ele almeja é a luta de classes,

A opinião dos amazônidas
Todos querem ver a BR 319 repavimentada. “Essa conversa de que o asfalto vai destruir a floresta é a maior balela. “A estrada já está feita. O que tinha de ser desmatado já foi. A rodovia foi destruída e foi uma destruição criminosa.

A 319 ligou Manaus a Porto Velho e funcionou bem durante uma década, até ser oficialmente desativada - ou propositalmente destruída. Hoje tem 400 quilômetros de lama, buracos e pedaços de asfalto, um pesadelo para quem uma dia já viu cargas e pessoas fluindo livremente por ali”. Querem a estrada de volta. Todos reclamam do Ibama e do ministro “Minc tiroso”, que se opõe a reconstrução.

Subsídios e protecionismo verde
Reclamam de nosso protecionismo, mas praticamente metade do orçamento da União Européia é destinado ao pagamento de subsídios agrícolas.

Como a produção excedente é exportada, cria-se uma super-oferta no mercado internacional, reduzindo preços. Em 2001 e 2002, o governo americano distribuiu cerca de 4 bilhões de dólares para os produtores de algodão do país, mais do que a comercialização da produção rendeu no mercado mundial. Subsídios como esse arruínam a agricultura dos outros. Quando, apesar dos subsídios, conseguimos enfrentá-los como no caso da soja e do etanol, inventam a “proteção ambiental” e, lamentavelmente sempre contam com o apoio do Ibama.

O "neoprotecionismo" é verde mesmo
Aos que duvidavam que os países desenvolvidos se utilizariam das barreiras ditas “socioambientais” para taxar produtos dos demais países, recomenda-se uma reflexão sobre a mais recente medida da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo o Financial Times de 26 de junho, a OMC admitiu que os países poderão impor tarifas sobre importações. Com a menção específica ao aquecimento global antropogênico, abriu a porta para injunções “socioambientais, ao definir que a economia pós-crise terá que se tornar “verde.

Os países como a China, a Índia e o Brasil sabem que há armadilhas por trás das boas intenções. Que os ricos provocaram a pior recessão dos últimos tempos e agora aparecem com a solução, que é vender tecnologia avançada de equipamentos inovadores (produzidos pelos países desenvolvidos). Países em desenvolvimento são vistos basicamente como mercados.

Observando os Estados Unidos
Obs positiva: - Aconteça o que acontecer, nunca será ocupado, pois existem 200 milhões de armas nas mãos de seus cidadãos. É assim que deveríamos fazer

Obs negativa – Como querem evitar a ascensão do Brasil ao clube atômico, já nos estão colocando no “eixo do mal” como a Coréia e o Irã

Constituição I
Um dos princípios basilares é a “Não intervenção”- Não está sendo seguido no caso de Honduras. Será que só vale quando convém?

Constituição II
O STF é quem julga o que é constitucional. A indianista procuradora-geral da República em exercício ajuizou, no STF argüição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos do Estatuto dos Militares que criariam restrições inconstitucionais ao acesso à Justiça por parte de militares. (Pelo Estatuto, o militar só pode recorrer ao Judiciário depois de esgotados todos os recursos de caráter interno).

Depois da impatriótica decisão na Raposa, será que o STF vai julgar constitucional acabar com a disciplina nas Forças Armadas?

Gelio Fregapani
Comentário da semana nº 42
19 de julho de 2009