Cenário Internacional
O
momento é de calma. Provavelmente nada acontecerá antes das eleições
nos EUA. Depois, ou um cede ou haverá o ataque, a menos que o Irã
consiga fazer a tempo artefatos nucleares e desenvolver meios de
lançá-los. Então talvez (apenas talvez) possa haver uma paz duradoura.
Enquanto
isto as moedas fortes continuam deteriorando. A China crescendo, mas
perdendo os mercados dos países em recessão. A situação tende a se
deteriorar e os países centrais dificilmente aceitarão perder sua
posição sem reagir militarmente. A perspectiva é de guerra, mas não para
já.
Premissas e Consequencias
Premissa Estratégica:
A união faz a força – O incentivo à rivalidade étnica nos conduzirá a resultados funestos.
Premissa Militar:
Riquezas atraem ambições e debilidade militar atrai agressões. – Nossa debilidade militar ainda atrairá muita desgraça
Premissa Judicial:
A Lei deveria ser para caracterizar o que é Direito. – A nossa, protegendo demasiadamente os malfeitores, dissolverá o próprio Direito.
Premissa Econômica:
Valorizando demais a nossa moeda os produtos estrangeiros levam vantagem – Passaríamos a importar tudo
Premissa Psico-social:
O desarmamento induz a covardia, o incentivo à dissolução familiar, e o apoio ao uso de drogas matará a alma da nação
Premissa Industrial:
Sem alguma proteção nenhuma indústria se desenvolve. - O mercado livre só é útil depois de haver condições de competir
O STF julgará o caso do Mensalão?
Os
três Poderes da República têm problemas de funcionamento, mas no
Judiciário aparecem mais. Seus membros buscam privilégios tal como o dos
outros Poderes, talvez mais, não somente nos salários como nas
mordomias. Veja-se o batalhão de seguranças (veio a público 453) e as
centenas de funcionários por juiz (e regiamente pagos).
Como
não são eleitos, mas vitalícios, se julgam com autonomia para impor
seus destorcidos valores, e o fazem de costas para a Nação. É certo, há
pelo menos um juiz que não compartilha desses defeitos, mas contra a
opinião geral entregaram a Raposa Serra do Sol às ONGs, fazem o possível
para destruir a instituição familiar e tendem a liberalizar o uso de
entorpecentes
– É possível acreditar que resistirá às pressões? – Se acontecer será uma agradável surpresa
Notícias nacionais
Os
juros continuam baixando. Pagando menos juros haverá mais recursos para
educação, saúde, segurança e obras de infra estrutura. E mais: o
dinheiro começa a migrar do rendimento e da especulação para os
empreendimentos produtivos, criando empregos e riquezas.
Então
por que os presidentes anteriores não o fizeram? Porque precisavam de
dinheiro emprestado? Certamente não, pois podiam imprimi-lo. Impressão
descontrolada causa inflação? – Certo, causa, mas empréstimos também.
Talvez a causa principal tenha sido as “comissões”, pagas pelos
emprestadores banqueiros
internacionais e nacionais. A inimizade deles certamente é o perigo
maior; principalmente para uma Presidente no momento em que perde a
confiança de seu Exército e arrisca a diminuir a produção agrícola do
País. Ao menos nesse momento, melhor faria a Presidente se aliviasse os impostos da produção agrícola.
Código Florestal - perspectivas
Não
sabemos o que está por acontecer, mas podemos levantar cenários: O
Congresso ainda pode derrubar os vetos; Se mantidos os vetos, ainda pode
o Código não ser aplicado ou pode se tentada sua implantação. Este
último chamaríamos de “O pior cenário”. De
imediato o mundo rural se voltaria contra o Governo, bem como os
patriotas por saberem que a pressão foi estrangeira. Além da
impossibilidade de pagamento das multas por muitos dos produtores, o
Brasil perderá significativas áreas de plantio, e isto significa
quebradeiras, empreendimentos abandonados, desemprego rural, r
eação armada aos fiscais do Ibama, e a médio prazo aumento de preço dos gêneros alimentícios.
Nesse
cenário, que esperamos que não venha a acontecer, nossa Presidente não
chegaria ao fim do mandato. Haveria, no campo e até nas cidades, turbas
de desempregados famintos, incontroláveis, pois estariam movidos pelo
desespero e não pela ambição como os do MST. As “bases políticas”, já
descontentes aproveitariam para abandonar a governante, bem como os
ministros do STF, na ânsia de salvarem sua reputação ou mesmo seus
cargos que em época normal seriam vitalícios. Quem a defenderia? O
Exército? Não depois da Comissão da Vingança. Os ambientalistas talvez?
Sim, mas com discursos e fumaças de maconha.
Para
a Presidente pergunta-se: Vale a pena, somente para fazer a Rio + 20 e
contentar os estrangeiros que mandaram as oitocentas mil assinaturas? E
se eles, aproveitando a nossa convulsão interna, garantirem a secessão
das áreas indígenas para se apoderar das nossas jazidas minerais? Ou
quem sabe forçarem tratados cedendo o pré-sal, ou impondo a abertura do
mercado sem contrapartida? Qual dos nossos venais partidos recusaria
ceder vantagens ao estrangeiro em troca de apoio eficaz?
Esperemos
que isto não aconteça, mesmo porque em alguns casos esse Código é de
aplicação impossível. Queremos ver conseguirem retirar os ribeirinhos da
Amazônia com suas hortinhas de mandioca da beira do rio e os mandarem
para dentro da floresta. Ainda está em tempo da melhor solução: derrubar
os vetos. A palavra está com o Congresso
Observações
1- Se a idéia é acabar com o empreendedorismo rural, será que o MST produzirá alimentos para a nação?
2 - Para a Ministra do Meio-Ambiente os países subdesenvolvidos não devem melhorar seu padrão de vida, pois poluiria o mundo?
3 - Há quem diga que temos de reagir apenas com diplomacia contra qualquer tipo de intervenção internacional. São ingênuos ou traidores?
Que Deus guarde a todos nós
Gélio Fregapani
Comentário 135
30 de maio de 2012
Deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Discurso em 21 de maio de 2012
Do Trabalho Escravo no Brasil
Está
em discussão final nesta Câmara a PEC 438/01, que trata da inclusão
constitucional da expropriação de bens imóveis, em caso de se constatar
que dentro do seu perímetro tenha sido encontrada a prática de trabalho
escravo ou de situação análoga a trabalho escravo.
Ninguém
em sã consciência admite nas sociedades civilizadas que voltemos aos
tempos escravagistas. Ninguém admite ou quer que repitamos os trabalhos
forçados nazistas ou dos kolkozes soviéticos dos tempos Stalinistas,
ambos de triste memória.
O
trabalho deve ser dignificado como parte da vida em comum das
sociedades humanas, configurando o desejo de estabilidade e
solidariedade que deve prevalecer nas relações trabalho - capital.
A
existência de trabalho sem um empreendedor só se admite quando tratamos
de serviço público. As tentativas de transformar todos os trabalhadores
em servidores do Estado afundaram fragorosamente em todos os lugares
onde se intentou estabelecer este conceito, inclusive demonstrado pelo
jurássico regime cubano, que desempregou milhares de pessoas por não
conseguir mantê-los em sua folha de pagamento, numa tentativa derradeira
de manter o regime à tona.
Disso
se constata que o empresário, tanto quanto o trabalhador, é essencial
ao desenvolvimento dos outros fatores da produção. aniquilá-lo, a
história mais distante ou recente nos ensina, é destruir uma das bases
de criação de bem-estar. São os tomadores de risco, os formadores de
poupança, que permitem manter os investimentos na economia. Sem eles
também não existiria emprego de qualidade.
Por isso que existe um elo indelével entre os dois: trabalhador e empreendedor, para o bem comum.
Faliram,
senhor presidente, os métodos que imaginavam destruir a capacidade
empresarial como pressuposto de uma sociedade que excluísse o Lucro como
paradigma. Pois que o lucro é o prêmio do empreendedor, tanto quanto o
salário é para o trabalhador. O lucro atrai empreendedores e forma novos
investimentos.
Para
que o fluxo de investimentos seja constante há que se ter um Estado
espartano nos seus gastos e que conduza a Sociedade de modo a constituir
um ambiente estável e amigável para que o desenvolvimento ocorra em sua
plenitude possível. Desde tributos moderados a segurança pública,
passando pela estabilidade dos regimes contratuais, o Estado não pode se
opor nem ao empresariado, nem ao trabalhador, por serem, como já
dissemos, peças indispensáveis ao desenvolvimento.
A
História nos ensina que no concerto das Nações a competição é muito
mais forte que a cooperação. Ainda que gostaríamos que fosse diferente
esta é a dura realidade. A busca constante por espaço vital, de acesso a
matérias-primas, por alimentos e por mercados é o que determina,
queiramos ou não, a realidade das relações entre estados nacionais.
Desde
os anos oitenta do século passado, senhor presidente e senhores e
senhoras parlamentares, fez com que fossem acionados mecanismos de poder
colimados que visam a conquistar as mentes e corações dos brasileiros
para tornar passivas a energia dos brasileiros, que de uma maneira ou de
outra buscavam alcançar o futuro cuja elusividade sempre nos perseguia.
Tais
mecanismos de limitação do crescimento econômico e social do País,
assumiram faces diversas e ainda hoje perseguem o psique nacional,
induzindo-o a aceitar condicionantes de toda ordem à própria melhoria
das condições de vida do Brasil.
Estrategistas
chineses no livro “A guerra além dos limites” nos chamam a atenção para
o fato de que a guerra entre as nações assumiu características
diversas, reduzindo em muito a chamada guerra quente, de fuzis, canhões e
mísseis. Vai hoje por um largo espectro de matizes, desde a velha
guerra ideológica, à mediática, de imposição legal, cibernética até
alcançar a convencional.
Desses
ensinamentos podemos ver claramente que o Brasil está envolvido nessas
guerras alternativas, consolidados, entre outros documentos naquele do
Conselho Mundial das Igrejas em 1982, por intermédio do qual foram
estabelecidos objetivos claros de luta contra o Brasil, que desde então
temos aceitado sem maiores óbices aos seus perpetradores.
Se
observarmos a História veremos o crescimento inusitado da interferência
no poder político pelas ongues estrangeiras e suas correspondentes
nacionais, usando a princípio recursos de seus países de origem, para
depois, espelhados na organização dos campos de concentração nazistas,
lançar mão de nossos próprios parcos recursos contra nós mesmos. Tudo
isso como representantes indiretos dos governos nacionais estrangeiros,
que, em ocasiões, na falta de capacitação das ongues, agem diretamente,
com o silêncio criminoso de nossas autoridades, que agem como se
cúmplices fossem das ignomínias contra o Brasil.
Desde
famoso discurso de um Secretário de Agricultura do Governo
norte-americano em 1982 reclamando contra expansão da produção de grãos
no antes imprestável cerrado do centro-oeste, que enfrentamos assédio de
tipos e origens várias, todos visando retardar ou evitar o
aproveitamento de nossas riquezas e potencialidades.
Só
passa despercebido ao observador pouco atento ou de má-fé, senhor
presidente, as ações deletérias contra o País em todas as frentes.
As
intervenções na constituição em 1988, estabelecendo vários padrões de
comportamento ao povo brasileiro, alguns sem paralelo na História da
Humanidade. Desarmamo-nos pela renúncia às armas nucleares, fator
dissuasório vital para sermos parte do poder mundial, como nos é de
direito;
Acirramos as ditas diferenças raciais pela demarcação indiscriminada e injusta de reservas indígenas e quilombolas;
Criamos
óbices ao desenvolvimento agropastoril e industrial pela abusiva
implementação de regras de quase impossível cumprimento no campo
ambiental;
De
bloqueio à construção de barragens, sob os mais estapafúrdios
argumentos, dificultando que o País mantenha e expanda suas fontes de
energia barata e limpa;
Incentivo
aos movimentos ditos sociais que se aproveitam do cânone constitucional
da subordinação social da propriedade da terra para trazer elementos de
insegurança jurídica e produtiva ao campo;
Chegam-nos
notícias de que a ANVISA estaria contemplando a proibição de vários
defensivos insubstituíveis para as nossas lavouras, que seria a pá de
cal nas possibilidades da agricultura de manter-se minimamente
competitiva a nível mundial.
Além
de tudo isso, senhoras deputadas e senhores deputados, é trazido à
consideração dessa Casa a famigerada PEC 438/01. Dentro do contexto de
guerra legal, nada mais compreensível e inserida na lógica de criar
dificuldades às relações trabalhistas e, por deriva, ao crescimento da
economia nacional, principalmente no campo.
O que visa esta medida de alteração da Constituição brasileira?
Busca
constitucionalizar a expropriação dos bens imóveis de onde se observar,
administrativamente, o que se denomina extensivamente “trabalho na
condição análoga a escravo”.
E
será por pura decisão administrativa, pois o recurso à Justiça
significa a completa paralização das atividades, mormente no setor
rural, onde a terra é elemento indispensável para produção.
A
proposta de Emenda não esconde o seu viés anti-rural ao definir que as
propriedades expropriadas serão destinadas à reforma agrária e habitação
popular, não determinando o que ocorrerá se a tomada forçada se fizer
em apartamentos ou salas comerciais, ou outras quaisquer que não sejam
adequadas aos fins enunciados.
O
artigo 149 do Código Penal brasileiro define como crime submeter alguém
a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou condições degradantes de
trabalho. Na proposta de emenda constitucional diz-se que o direito
constitucional à propriedade será superado em favor da punição adicional
do eventual proprietário, mas se estabelece um tipo penal em aberto,
cuja definição praticamente caberá ao Fiscal administrativo, abrindo
espaço para inevitáveis perseguições ideológicas, políticas ou mesmo de
cunho extorcionista sobre quem pesar as acusações.
É
curioso, senhor Presidente e meus colegas, que a proscrição do trabalho
escravo vem sendo tratada desde os anos 30 do século passado e nenhum,
repito, nenhum País do mundo intentou criar legislação semelhante à que
se coloca diante de nós nesse momento. O Brasil, com mais este exemplo,
tenta ser mais cruel com seus conterrâneos que o faz com estrangeiros,
quando negocia e dá loas a governos ditatoriais vários, que não
respeitam leis humanitárias de nenhuma espécie.
Esta
Emenda proposta, senhoras e senhores, se em algum momento teve
objetivos elevados, hoje foi apropriada pelos que desejam o impasse e o
conflito para atingir seus indizíveis desígnios.
De
fato, revendo as legislações estrangeiras, todas se preocupam com
trabalho forçado como crime e não criminalizam as falhas eventuais de
cumprimento de minúcias de regramento infra-legal, que são tratadas como
são: descumprimento administrativo e nesse nível eventualmente punida.
Há
que observar também que o Brasil é imenso e diverso nos seus níveis de
vida, dessa forma as condições da Amazônia não são as mesmas de São
Paulo, a energia farta em um lugar não chega ao outro ou o esgoto
sanitário é indisponível em um lugar e indispensável em outro. A falta
de infraestrutura de obrigação do Estado, que não é punível em quaisquer
das esferas, é posta à culpa do dos que se arriscam a empreender nos
confins do Brasil, muitas vezes sem acesso ao que os seus tributos
trariam serviços do Governo.
Será
que os quartos mal arejados das empregadas domésticas ou do acampamento
de obras urbanas ou das estradas e barragens terão o mesmo tratamento?
Pretende-se expropriar barragens? O que acontecerá com o assentado de
reforma agrária do INCRA, que vive pelo menos um ano debaixo de uma lona
preta, financiado pelo Governo Federal? Vai-se punir os sem-teto ou os
sem-terra, por não cumprirem a legislação do Ministério do Trabalho?
O
que estamos analisando é esquecer dos que se arriscam nas fronteiras,
nas matas, dos que são pequenos hoje para serem maiores amanhã, enfim
sacrificando o empreendedor que cria 90% dos empregos no País em
benefício de quem?
O
que se quer é tornar a legislação, constitucional ou não, clara e
objetiva, para que não sirva a desígnios outros que não aqueles a que
ostensivamente se propõe. Não se pode admitir que o confisco seja a
regra e se revogue direitos, inclusive o do Princípio constitucional da
Legalidade.
Neste
estágio da guerra legal em que nos encontramos, não há mais que se
permitir um centímetro de perda de terreno para os que, por ação ou
omissão, desejam tolher o desenvolvimento do Brasil.
Lembro neste momento os dizeres da filósofa russa, refugiada nos Estados Unidos:
“Quando
você perceber que, para produzir, precisa de pedir autorização a quem
não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia
não com bens, mas com favores: quando perceber que muitos ficam ricos
pelo suborno e pala influência, mais que pelo trabalho e que a Lei não
nos protege deles, mas pelo contrário, são eles que estão protegidos de
você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se
converte em um sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar,
que sua Sociedade está condenada”
Que
sirva a rejeição desta medida arbitrária como um aviso aos que desejam a
partilha do País, sua divisão por etnias inexistentes, em sociedades
diversas. Que haverá os que resistirão, no limite de suas forças e
argumentos.
VIVA O POVO BRASILEIRO!
VIVA O BRASIL
Observado de fora: (com oculos de "brasilianista") - agora e importante reconhecer que ha convergencias importantes - de unidade de opiniao da "esquerda nacionalista" e dos "nacionalistas conservadores" (inclusive militares). Exemplo: Belo Monte - o "Portal Vermelho" da PCdoB, publica reportagems da Electronorte, e no "belomonteblog" - a Electronorte publica que "Portal Vermelho" tem publicado as reportagems de Electronorte. Vc. tem elogiado Aldo Rebelo em "Arco de Fronteiras". Lerrer-Rosenfield tem defendido Aldo Rebelo contra CIMI. E preciso um entendimento nacional onde a esquerda nacionalista e os conservadores nacionalistas - seguem uma politica unificada nacionalista para a defesa da soberania contra as ONGs (eco-shiitas ou Khmer Verdes) dos EUA e "parceiros" na Europa, contra "autonomias indigenas" (como Raposa), para una uniao geopolitica da America do Sul sem bases para a 4th Fleet nem OTAN. As divergencias das filosofias sociais - nao precisam prevenir a unidade nacionalista entre a esquerda nacionalista e os conservadores nacionalistas. E muito importante - as agencias dos EUA e OTAN-Europa - mantem "amigos" no Brasil disfarcados como "ultra-esquerda" para asustar a opiniao publica no Brasil - e para PREVENIR a unidade da esquerda nacionalista e os conservadores nacionalistas - para a defesa da soberania territorial, economica e geopolitica do Brasil. Assim - alerta para o Rio+20 - ha "extrema esquerda" ao servico dos EUA e OTAN-EU! Porque a esquerda nacionalista esta com Dilma para o Rio+20... Viu ???
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