Hidrelétricas, Compra de Terras e Outras Notícias

Objetivo: Deixar o nosso País sem energia? 1 – Hidrelétricas em construção no rio Madeira A ONG Kaninde, o MAB, o MST e outros que se opõe a construção de hidrelétricas procuram atrair para seu movimento os garimpeiros e até índios que vivem em aldeias fora da bacia do Madeira. Acordos com garimpeiros foram bloqueados pelo consorcio proprietário da UHE do Jirau, o que me deu a sensação que deseja mesmo a paralisação, quem sabe para arrancar mais dinheiro do Governo. No dia 15 de março foi iniciada, por encapuzados, uma destruição generalizada no canteiro de obras com incêndio de refeitórios, escritórios, ônibus e alojamentos do tamanho de uma pequena cidade. Teria iniciado com uma briga de um motorista com um passageiro, e se generalizou. Conversa para boi dormir; um incêndio de tais proporções ateado por encapuzados exige preparação anterior, com estoque de grande quantidade de gasolina. Resultado de más condições de trabalho? Outra conversa mole. A comida era boa e grátis; os alojamentos dignos (até com ar condicionado) e o pagamento acima da média. Eu constatei. Além disto, jamais operários queimariam alojamentos com seus pertences dentro. Em minha opinião, isto é uma ação coordenada do exterior para evitar a ocupação e o progresso da Amazônia e do Brasil 2 – Agora a OEA “exige” suspensão imediata de Belo Monte A OEA “determinou” oficialmente que o Brasil suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Xingu, citando o potencial prejuízo aos direitos dos índios e ribeirinhos, em função de pedido de ONGs (Mov. Xingu Vivo Para Sempre, CIMI-Conselho Indigenista Missionário, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente e outras). A Hidrelétrica de Belo Monte será a terceira maior do mundo e atenderá boa parte da demanda de eletricidade em nosso País. Totalmente nacional, ajudará a nos libertar dos humores do Paraguai, além de criar uma importante hidrovia. É claro que as ONGs indigenistas e ambientalistas agem em função dos interesses estrangeiros, mas as notícias que chegam indicam que, pela primeira vez o Brasil não atenderá a uma ordem de organismo internacional. Está começando a agir como país soberano. Que bom! Compra de terras e de outros bens por estrangeiros Nada de paranóia. Muitos empreendimentos de estrangeiros são altamente benéficos. Serão bem-vindos, mas sabemos que as chamadas multinacionais serão sempre ligadas as suas origens, o que nos aconselha a manter os olhos abertos. Com as evidências de que o dólar vai perder o valor, todos que o possuem tentam transformá-lo em ativos sólidos e compram terras, prédios, usinas e fábricas, antes que ninguém mais aceite aquele papel moeda. Isto e a desindustrialização causada pelo erro cambial tornam cada vez mais difícil que uma firma nacional permaneça nas mãos de brasileiros. Mais grave ainda quando compradas por firmas estatais ou paraestatais de outros países, como já tivemos por ocasião das privatizações do FHC. Nos dias atuais preocupa-nos principalmente as imensas compras da China. Começaram com jazidas e usinas de álcool. A seguir terras em enormes extensões, ao preço que for. Buscam desesperadamente parcerias com quem se recusa a vender. Nem tudo é maléfico. O cultivo de novas áreas trará mais progresso. Além de garantir suprimento, a China, afirma que seu objetivo é romper a intermediação de empresas norte-americanas, o que é bom. Entretanto traz riscos e exige cuidado. Nós conhecemos o exemplo do Texas, quando os mexicanos venderam suas propriedades. No ano passado o governo percebeu o perigo e falou em controlar a venda excessiva de terras. A nova legislação ainda nem foi regulamentada, e muita água já rolou por baixo da ponte Cadeira permanente no Conselho de Segurança – com o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear) vale a pena? O Conselho Permanente da ONU é constituído atualmente por países que possuem armamento nuclear e exércitos de verdade. Qualquer país que não os tenha, será um eunuco ou servirá cafezinho no referido conselho Países que tem as armas proíbem os outros de desenvolvê-las. Assim, você pode me ameaçar com uma arma e eu tenho que me manter desarmado, refém da sua misericórdia, sem direito nem a cara feia. É melhor retirar-se desse tratado, até agora cumprido de forma unilateral. Sofreremos pressões, mas ganharemos respeito No mundo convulsionado, somente unidos poderemos ter sucesso. Jogar ressentimentos para cima das Forças Armadas é um desserviço à união nacional, tal como comemorar nos quartéis a vitória da revolução. O coerente seria tratar o assunto como fato histórico; algo assim como a proclamação da República, comemorada outrora pelos seus partidários, hoje reduzida à verdadeira dimensão: apenas um acontecimento do passado, com bons e maus resultados. Correta foi a aula de História na AMAN sobre os acontecimentos da época, sem caráter de comemoração. Também digno de menção o equilíbrio do gen. Heleno deixando de lado o justo orgulho e suspendendo a palestra marcada. Da mesma forma, a ânsia de vingança de alguns dos antigos guerrilheiros só pode nos dividir. Na verdade, os poderes (inclusive o militar) precisam ser harmônicos e se respeitar. Não pode haver hostilidades entre eles. Isso é tão óbvio que nem precisaria estar sendo escrito ou lembrado. Mas com as provocações os ânimos estão esquentando, desnecessariamente, em função da falta de habilidade e da prepotência de determinados atores da cena política, incapazes de olhar para o futuro. Incrível a falta de visão dos ecoxiitas A discussão sobre o novo Código Florestal não se restringe a uma disputa entre ambientalistas e produtores rurais; este assunto não só interessa, mas afeta a todos os brasileiros. Se a Reforma do Código Florestal não for aprovada antes de 11 de julho, 90% dos produtores rurais ficarão na ilegalidade e poderão perder suas terras. Quando o mundo se ressente da falta de alimentos, os “verdes” tudo fazem (só no nosso País) para impedir a produção. Que Deus guarde a todos nós Gelio Fregapani Comentário nº 93 09 de abril de 2011 ADENDO: OPINIÕES DIVERSAS (resumidas) - Uma opinião técnica Pau que dá em Chico também bate em Francisco. Quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, condenou o Brasil “impondo-lhe” a revisão da Lei da Anistia, um monte feliz. Houve doido que chegou a dizer que o país estava “obrigado” a cumprir a determinação. Uau! A tal corte teria mais poder por aqui do que o STF! Agora, outro organismo da mesma OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos — com poderes de acionar a corte, onde há julgamento de casos propriamente — resolveu enroscar com a usina de Belo Monte. E não é pouca coisa, não! A fazer tudo o que pede a tal comissão, será mais fácil, rápido e barato investir, sei lá, em energia espiritual!!! O que quer a comissão? - suspensão imediata do processo de licenciamento da usina; - proibição da execução de qualquer obra na área (hoje, está proibido, diga-se); - ampla consulta às “comunidades” envolvidas sobre o impacto ambiental; - medidas para proteger a vida de povos indígenas que vivam isolados em áreas que podem ser afetadas pela usina; - tradução para as várias línguas indígenas dos estudos de impacto ambiental para recomendar a tal “ampla consulta”. E vai por aí. O Brasil considera ter cumprido boa parte desse roteiro já e sabe que as exigência da comissão são descabidas. O problema é que, se as solicitações não forem atendidas, é quase certo que a comissão denuncie o país à Corte, onde ele seria, então, “julgado” por crimes contra os direitos humanos. Eu já critiquei aqui trapalhadas de Belo Monte, especialmente seu cipoal jurídico, que acabou, na prática, retirando os investimentos privados. É tudo grana estatal. O governo Lula armou um troço hostil à iniciativa privada. Mas o assunto agora é outro: O mundo sabe, está em alguma corte?, quantas plantas de usinas hidrelétricas, nucleares, termelétricas ou movidas a cocô do cavalo do bandido a China, a Rússia, a Índia ou qualquer país europeu está tocando nesse exato instante? Não se trata aqui de aderir ao lulismo, Não é isso, não! Mas é evidente que as acusações contra Belo Monte chegaram à Comissão por intermédio de ONGs que pretendem que o Brasil deva ser uma espécie de santuário do mundo, na certeza de que, sendo as nossas florestas um patrimônio da biodiversidade mundial, então todo mundo pode meter o bedelho, dizendo o que pode e o que não pode ser feito. Aí não dá! O mesmo se verifica, diga-se, em relação ao novo Código Florestal. Se aprovado, é certo que alguém vai se lembrar de denunciar o Brasil como o país que incentiva o desmatamento, embora se tenha aqui, de muito longe, com muitas léguas de distância, a MELHOR RELAÇÃO NO MUNDO entre tamanho da economia e preservação da natureza; entre produção agrícola e manutenção da cobertura vegetal original. Acho que cuidados têm de ser tomados, sim! Mas isso que pede a comissão corresponde a fazer a usina voltar à estaca zero, como se nenhum estudo tivesse sido feito, o que é falso. Uma coisa é a comissão se interessar pelo caso, solicitar informações, outra, muito diferente, é querer atuar como se fosse o braço de uma ordem global que já tivesse estabelecido, sei lá, um governo mundial. Tomadas as devidas precauções, o fato é que o Brasil precisa de Belo Monte — e não só dela. Sim, é necessário respeitar os índios que lá vivem, tentar convencê-los, compensá-los por eventuais perdas, sei lá o quê. Se, no entanto, eles se negarem a sair de uma área que será essencial para a construção da usina, o que vocês querem que eu diga? Terão de ser tirados de lá. Se vocês quiserem, lamento, choro, fico triste, porque sou um homem bom, mas terão de ser tirados. No limite, sou obrigado a lembrar que, tivessem eles vencido a batalha há uns 500 anos, a história seria diferente. Mas não venceram. O Itamaraty diz ter recebido “com perplexidade” as recomendações. “O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos”, diz uma nota. Pois é… Esse mundo “governado” por entidades não-governamentais que querem tomar o lugar dos governos — só dos eleitos, ne?, porque, nas ditaduras, elas não se criam — não é nada simples. Daqui a pouco, você não consegue nem mesmo cortar a grama do seu jardim sem pedir autorização ao Greenpeace, à WWF, à Fundação Ford, ao Al Gore, à Marina Silva e, claro!, ao Bono Vox! - Abaixo, opinião de quem não pensa como brasileiro: "Se Brasil não atender à OEA, deve enfrentar a Corte Interamericana. A obra fere a Constituição e as normas internacionais de acordos que o Brasil assinou. Na resposta do Ministério das Relações Exteriores à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA - que solicitou a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte - o governo se disse perplexo com o pedido. Na nota oficial divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty considerou as orientações "precipitadas e injustificáveis". A recomendação da OEA é a resposta a um processo iniciado quando o Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu enviaram um pedido de medida cautelar à comissão. Esta requisitou que o governo brasileiro enviasse informações sobre o estado da a ção civil pública interposta pelo M Público, sobre a alegação de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e sobre e os procedimentos de consulta prévia realizados com os povos indígenas. A CIDH deu ao governo brasileiro um prazo de 15 dias. Agora, findo o prazo, a OEA solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. A OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na região até o cumprimento de algumas medidas como: a realização de consulta com as comunidades indígenas. A CIDH diz que o governo deve realizar processos de consulta "prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada", com cada uma das comunidades indígenas antes da construção da usina); a disponibilização dos estudos de impacto ambiental e a adoção de medidas para proteção da integridade pessoal dos povos indígenas , além de programas de prevenção à disseminação de epidemias e doenças. "Nós não esperávamos outra coisa da OEA. Nenhum organismo sério poderia analisar o caso de Belo Monte sem enxergar a violação evidente dos direitos dos povos indígenas. Até hoje, o Congresso não ouviu um só índio", diz o Procurador da República, Felício Pontes Jr. , que afirma que, depois da intervenção da OEA, o caso ganhou mais visibilidade internacional. "Eu achei a notícia boa e comemorei, mas não creio que o governo vá acatar a solicitação da OEA", afirma a índia Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre. "Ainda não é uma vitória." Para Felício Pontes Jr., se o País não acatar a solicitação da OEA, o processo deve ir parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Neste caso, é líquido e certo que o Brasil será condenado, porque a violação é muito flagrante. E a partir do momento que o Brasil aderiu aos acordos internacionais, está sujeito às decisões e possíveis sanções que eles preconizam. "Essa obra fere a Constituição Federal e as normas internacionais estipuladas em acordos dos quais o Brasil é signatário", explica. Ele acredita que, talvez agora, com essa repercussão internacional, as empresas particulares ainda envolvidas na obra percebam o desgaste de imagem que sofrerão. Na Volta Grande do Xingu há duas áreas indígenas e algumas comunidades ribeirinhas. As reuniões feitas em aldeias indígenas por servidores da FUNAI como etapas dos Estudos de Impacto Ambiental foram gravadas em vídeo. Neles, os servidores públicos aparecem explicando aos índios que aquilonão são as oitivas indígenas e que essa questão ainda iria ser resolvida. (Resumido da Internet) - Uma opinião de geopolítico Enquanto a ONU faz de conta que não vê que os rebeldes líbios estão sendo armados pelos ex-colonizadores do Norte da África (que já não têm mais colônias para explorar), dizendo que só a eles reconhecem o comando da Líbia – esquecendo que a nação ainda tem um chefe – do lado de cá, a OEA decide que o governo brasileiro não tem autoridade para construir uma hidrelétrica em seu território, sem ouvir as ONGs, que falam em nome dos índios. (M. Pacheco – Em 06/4/2011) -Minha preocupação: QUANDO VÃO ARMAR OS REBELDES DE BELO MONTE? (GF)