Contradições, Incoerências e Parcerias

Sinais contraditórios
No âmbito geral, o País progride. Seria para a população estar feliz, e está, em grande parte. Angustía-se quem pensa. Quem vê tornar-se irreconciliável o antagonismos étnico onde antes havia harmonia e miscigenação; vê recrudescerem as diferenças entre os que desejam o progresso e os que o impedem sob o pretexto de conservar intocada a “sagrada” vegetação nativa; vê a escalada dos choques entre os produtores rurais e os movimentos intitulados de sociais, como o MST, e pior que tudo, a deterioração da autoridade moral do Executivo, Legislativo e do Judiciário que costuma ser o primeiro passo para legitimação de qualquer guerra civil. Esses “pré-requisitos”, acrescido da crescente criminalidade acendem a luz amarela quanto ao que nos espera.

A economia vai bem, e isto afasta a luz vermelha, enquanto durar. Entretanto com os recursos esvaindo-se na corrupção, no insuportável custo de um legislativo inútil e em benefícios quase sempre mal empregados, a economia somente se manterá caso os dividendos do pré-sal correspondam às melhores expectativas e ainda cheguem a tempo.

Enquanto houver um catalisador – o presidente Lula - a nação atuará razoavelmente unida, ainda que ele tenha incentivado a desunião e o germe do separatismo, mas num próximo governo dificilmente poderão ser controladas as forças centrípetas em gestação, criadas pela inconseqüente política em curso.

Tudo aponta para um choque de grupos irreconciliáveis, e para o repudio da população a qualquer governo que venha a ser. O plano dos pré-candidatos é apenas chegar ao poder. Alguém sabe qual a diretriz de José Serra, a não ser a perigosa ameaça de aplicar as desnacionalizações que pautaram o governo FHC? Dilma mostra algo além de prometer continuar a dúbia política do Lula, nacionalista no pré sal e entreguista no resto? Marina Silva desejosa de acabar com a raça humana em proveito dos bagres? Ciro nem parece que em 2002 dispunha de um programa definido. Aécio Neves fala do pós-Lula, que não particulariza. E Heloísa Helena pensa destruir, sem falar na construção.

Inaceitável um representante do FHC, o vendilhão da Pátria, agora um mascate da liberação da maconha. Inaceitável também uma ex-terrorista ressentida e vingativa. Se a disputa fosse hoje e entre esses dois seria decidida por rejeição. É difícil saber quem tem a maior rejeição, e isto abre caminho para um terceiro candidato, que seria a também inaceitável Marina, a campeã do atraso, agora fantasiada de incorruptível, como se fosse possível evitar que venha a luz o destino das apreensões que fazia quando ministra

Rejeitados esses, ainda pode aparecer um quarto, que pode ser o Ciro ou Aécio, mas que digam a que vieram. Mesmo apresentando uma plataforma coerente, as divergências exacerbadas em gestação na atual administração dificilmente permitirão uma união nacional para enfrentar as pressões estrangeiras sobre a Amazônia. Um “avant premiere” dessa desunião vimos quando o MST ameaçou badernas em apoio das injustas exigências do bispo-papão Lugo do Paraguai

Incoerências
- A produção agrícola mundial necessita aumentar 70% até 2050 para alimentar a população do planeta que, com 2,3 bilhões de pessoas a mais, chegará a 9,1 bilhões, destaca um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Enquanto isto, no nosso Brasil, o ministério do Meio Ambiente tenta reduzir a área agricultável e exige reflorestamento com vegetação nativa. Tudo indica ainda que o ministério do Desenvolvimento Agrário apóia a atuação pré revolucionária do MST na destruição das propriedades produtivas e do agro-negócio.

- A reserva Raposa – Serra do Sol foi homologada para manter as tradições e costumes indígenas; para isto era necessário acabar com as plantações de arroz. Agora são os índios que manifestam querer plantar e produzir. Bom para o progresso e mau para a cultura indígena. A maior contradição e procurar a orientação do MST para desenvolver; logo o MST, que nada produz e só luta contra o desenvolvimento. Enfim, mesmo contraditoriamente, tudo pode mudar. O MST pode até virar produtor e os índios do CIR os defensores da fronteira. Quem me disse isto foi o Papai Noel

- O desmatamento na Amazônia foi feito para produzir. Para o Minc tiroso isto é um crime horrível. Enquanto isto iniciou hoje mais um incêndio florestal na Califórnia (EUA), sobre as colinas de Fillmore. Incêndios lá não tem importância ambiental

Parceria Brasil França – A Guerra é a continuação da Política.
O valor de submarinos nucleares ficou evidente na guerra das Malvinas, onde sua simples presença manteve inativa toda a esquadra argentina, após o torpedeamento do Belgrano. Isto foi um feito notável, mas o verdadeiro valor dos submarinos nucleares é a autonomia que permite se aproximar das costas de outro continente e lançar mísseis atômicos.

Mais do que o valor militar dos submarinos nucleares, o fator Malvinas foi decisivo na parceria com a França. É que o apoio dos EUA ao Reino Unido mostrou a falsidade do TIAR feito para garantir o apoio latino-americano contra a União Soviética. Isto teve reflexos diretos sobre o pensamento estratégico brasileiro, contribuindo para retirar a Argentina da antiga posição de nosso principal potencial oponente.

O governo estadunidense e lideranças contrárias ao nacionalismo haviam promovido um “Diálogo Interamericano” que ia da "desmilitarização" à desregulamentação econômico-financeira, passando pelas privatizações/ desnacionalizações, agenda ambientalista e outros itens que integram atualmente as nossas erroneas políticas governamentais. Ainda que visasse evitar a resistência militar aos propósitos norte-americanos, a "desmilitarização" foi entusiasticamente apropriada por setores da esquerda radical (agrupados no Foro de São Paulo) que começaram a chegar ao poder político ao longo da década de 1990, freqüentemente, apoiados pelos interesses representados no Diálogo

Sem ser antiamericana, a parceria franco-brasileira simboliza uma rejeição a atual subordinação à longa hegemonia dos EUA e do Reino Unido. Se justifica por motivos político-estratégicos ,mais do que meramente econômicos e militares. Evita-se assim o condicionamento às diretrizes políticas de Washington, que não tem bons precedentes nessa área, remember o veto à venda de aeronaves militares da Embraer à Venezuela, pelo fato de conterem motores e instrumentos de origem estadunidense, ou os problemas da Força Aérea Chilena para receber os mísseis de longo alcance para equipar os seus novos caças Lockheed Martin F-16C/D. Entretanto é bom lembrar que se a experiência da Missão Francesa deixou saudades, o comportamento da França , dando os códigos do exorcet à Inglaterra sempre deixa desconfianças Não se nega que existem simpatias e anti patias entre nações, mas sempre o interesse falará mais alto

A História tem uma dinâmica que às vezes leva tempo para ser percebida em todas as suas dimensões. Grande parte dos atuais desdobramentos políticos sul-americanos, aí incluído o fenômeno "bolivariano", se deve à opção estratégica feita pelos EUA no conflito das Malvinas, quando a arquitetura de segurança hemisférica foi atirada no ralo por conta da parceria hegemônica com o Reino Unido. Embora o vetusto enclave colonial britânico nas ilhas se mantenha, as conseqüências das fatídicas decisões tomadas em 1982 estão fazendo sentir o seu peso.


Estarei por um mês fora do ar. Peço aos amigos que, neste tempo, evitem mandar-me e mails pois dificilmente terei acesso.
Que Deus guarde a todos vocês.

Gélio Fregapani
Comentário da semana nº 52
27 de setembro de 2009

Deixo dois interessantes apêndices.

APENDICE 1
– Comentário da TV Band sobre o índice de produtividade rural
Abrir clicando aqui
http://www.band.com.br/jornaldaband/videos.asp

APÊNDICE 2
MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO - antecedentes
Recebido de: Roldão Simas

LEMBRANÇAS HISTÓRICAS X ALTERAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO
*João Victor Campos

INTRODUÇÃO
Com grande alarido, o atual governo apresentou no dia 31.08.09, decorridos 22 meses da Resolução nº 6 do CNPE de 2007, as mudanças julgadas necessárias no marco regulatório, amparado na Lei nº 9.478/97, visando, contemplar o novo paradigma da exploração e produção da nova província petrolífera do Pré-Sal.

Em decorrência desse importante fato, é oportuno lembrar uma sequência de eventos que o antecederam, e que seguramente influíram em decisões tomadas em governos anteriores e no atual, obedecendo, a seguinte cronologia:

1) Clube Bilderberg - 1954
2) A Comissão Trilateral - 1973
3) O Relatório Kissinger (NSSM-200) - 1974
4) O Diálogo Interamericano - 1982
5) Debt-for-Equity - 1983
6) O Projeto Antimilitar – 1988
7) O Consenso de Washington - 1989
8) ONGs - (?)
9) O Enigma Lula
10) Conclusões

O CLUBE BILDERBERG
Desde 1954, com a criação do famoso Clube Bilderberg (CB), na Holanda, que se conspira para a criação de um organismo único capaz de exercer amplo domínio, rumo a um governo mundial, uma economia global e uma religião também global.

A nata que constituiu o Conselho Diretivo foi formada por banqueiros, industriais, donos de meios de comunicação, políticos, famílias reais européias, presidentes, primeiro-ministros, ministros, secretários de Estado, lideranças militares e outras personalidades, que se reúnem anualmente para traçar os rumos do planeta, dentro dos moldes do que seria um governo mundial secreto.

O Conselho Diretivo deste Clube teria um máximo de 130 delegados, sendo 2/3 de europeus e o restante dos EUA e do Canadá.

As pretensões do CB, enveredam em duas hipóteses: a primeira seria a reunião da elite econômica e política do mundo ocidental, para fazer face ao avanço do Comunismo do século XX; a segunda, hoje com maior aceitação, vê o CB dentro do que se convencionou chamar de teoria da conspiração, cujo movimento teria pretensões de dominar todo o planeta, estabelecendo um governo mundial.

Este objetivo seria alcançado pela ONU – Organização das Nações Unidas – ,onde atualmente prevalecem teses esquerdistas na construção de uma nova ordem mundial, com moeda, exército e religião comuns, para quebrar a espinha dorsal da soberania das nações emergentes ou subdesenvolvidas, especialmente aquelas detentoras de reservas estratégicas, como recursos minerais, água e biodiversidade, onde o Brasil se destaca em primeiro plano.

Junto ao CB e a ONU, podemos citar outros grupos tidos como “controladores”, como o Diálogo Interamericano, a Comissão Trilateral, o FMI – Fundo Monetário Internacional , o CFR – Council on Foreign Relations (Conselho de Relações Exteriores), cujos objetivos seriam simplesmente os de eliminar a idéia de soberania nacional e as forças armadas nacionais.

A COMISSÃO TRILATERAL
A chamada Comissão Trilateral, fundada em 1973 por David Rockefeller, reunia principalmente banqueiros dos EUA, Europa Ocidental e do Japão e, a partir de 1991, com o desaparecimento da União Soviética, viu-se um Primeiro Mundo reunido em torno desta Comissão, um Segundo Mundo agrupado em torno da falida ideologia socialista e um Terceiro Mundo subdesenvolvido, praticamente à mercê dos ditames destes outros dois mundos, com referência à proliferação da energia nuclear, terrorismo, direitos humanos, desmatamentos e venda de armas convencionais.

O RELATÓRIO KISSINGER – NSSM-200
No dia 10 de dezembro de 1974, o Conselho de Segurança Nacional dos EUA emitiu o Memorando de Estudo da Segurança Nacional – NSSM-200 – também conhecido como “O Relatório Kissinger”. Este documento expõe, explicitamente, uma detalhada estratégia pela qual os EUA promoveriam, de forma agressiva, o controle da população de países em desenvolvimento de forma a regular (ou ter um melhor acesso) às riquezas naturais destes países.

De maneira a proteger os interesses comerciais dos EUA, o NSSM-200 cita um número de fatores capazes de interromper o fluxo contínuo de matérias primas oriundo dos países menos desenvolvidos. Dentre esses fatores incluí-se um que faz restrição a uma grande população da juventude anti-imperialista, a qual, de acordo com o NSSM-200, deve ser limitada pelo controle populacional. O documento identifica 13 nações, o Brasil dentre elas, que constituem o alvo primário dos esforços dos EUA em exercer o controle populacional.

Este Memorando foi mantido em sigilo absoluto até 1989 (ou seja, durante 15 anos), quando foi tornado público e transferido para o Arquivo Nacional dos EUA.

Enquanto que a CIA e os departamentos de Estado e de Defesa dos Estados Unidos emitiam centenas de comunicados sobre o controle populacional e a segurança nacional, o governo dos EUA nunca renunciou ao NSSM-200, limitando-se apenas a emendar certas porções da sua política. Por conseguinte, o governo dos EUA ainda mantém o NSSM-200 como o documento fundamental no controle da população.

Nota: embora por mim pesquisada junto à Fiocruz e o Ministério da Saúde sobre a origem da vacina anti-rubéola aplicada este ano (2009) em 68 milhões de brasileiros, aquela Fundação informou que não foi ela quem a fabricou, enquanto o Ministério da Saúde, que acusou o recebimento da indagação, até hoje não a respondeu, decorridos seis meses. A vacinação em massa é um ótimo meio de se inocular componentes esterilizantes.

O DIÁLOGO INTERAMERICANO
Aproveitando o aparente caos político e institucional na América Latina, em seguida à Guerra das Malvinas e à crise da dívida externa, ambas em 1982, interesses internacionais moveram-se rapidamente buscando manter seu domínio político e econômico na região. Em junho, julho e agosto de 1982 foram organizados três seminários para debater as repercussões da Guerra das Malvinas nas relações interamericanas, sob os auspícios do Centro Woodrow Wilson, uma espécie de banco de cérebros, com sede em Washington.

Desses seminários surgiu a idéia do Diálogo Interamericano e, de outubro de 1982 a março de 1983, o Centro patrocinou uma série de reuniões já dentro dessa idéia, nas quais 48 delegados da América Latina, a título pessoal, debateram um longo temário. FHC, presente, subscreveu a ata de fundação, sendo, portanto, um de seus idealizadores. A fundação do Diálogo se deu em 15 de outubro de 1982 e contou com a presença do então Secretário de Estado George Shultz e do Subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, Thomas Enders. A partir daí, o Diálogo reunir-se-ia a cada dois anos.

Esta estratégia, todavia, só começou a vir à luz a partir do início da crise da dívida externa ibero-americana, em 1982-1983, com a criação do cartel dos bancos credores – liderados pelos interesses de Rockefeller – o qual se propunha a elaborar uma nova formulação para garantir aos credores o recebimento sem riscos dos rendimentos da dívida externa dos países do Terceiro Mundo.

No Brasil, este cartel influiu enormemente durante os trabalhos da Assembléia Geral Constituinte, onde um ativo lobby na Subcomissão da Ordem Econômica esteve a ponto de impor várias de suas idéias privatizantes, como foi oportunamente denunciado num Memorando Especial da revista Executive Intelligence Review – EIR – em junho de 1987.

DEBT - FOR – EQUITY
A estratégia dos bancos começou a materializar-se a partir de uma reunião em Vail, Colorado, EUA, em agosto de 1983, onde o então consultor da empresa Kissinger & Associates e diretor do Banco Morgan Guaranty, Alan Greenspan (que viria a se tornar presidente do FED – Banco Central dos EUA), expôs as linhas gerais da nova política dos bancos: converter os títulos da dívida externa em poder dos bancos em títulos de posse de “ativos nas nações devedoras”. Na reunião, ficou determinada a suspensão total de novos créditos bancários aos países do Terceiro Mundo, para obrigar seus governos a adotarem o esquema proposto, que ficou conhecido como Debt-for-Equity (dívida por ativos), em detrimento de suas soberanias.

Segundo Greenspan, “está claro que, em lugar dos tradicionais empréstimos bancários privados, deve haver um grande número de investimentos diretos e acessos aos mercados de ações dos países menos desenvolvidos. Não podemos continuar a colocar dívida nova nos moldes tradicionais, porque isto cria situações críticas de pagamentos que os devedores não poderão cumprir, o que constitui uma causa principal da atual crise da dívida. Com os ativos, tais situações não existem... Devemos converter dívidas em ativos... Esses países devedores têm saldos de exportação e matérias-primas, o problema é: de que forma os credores teriam acesso aos ativos? Devemos ter formas de pagamento que não estejam especificamente relacionadas aos próprios limites de pagamento da dívida, mas aos futuros rendimentos das exportações e das explorações das matérias-primas”.

O encontro de Vail reafirmou o papel do FMI – Fundo Monetário Internacional – como o executor da nova estratégia, qual seja: impor políticas econômicas de submissão e austeridade para “espremer” os países credores e abrir caminho para as reformas financeiras e bancárias necessárias ao esquema.

Os apertos financeiros, resultantes da cobrança ou enxugamento dos pagamentos exercidos sobre o Brasil, Argentina e México, deveriam obedecer aos pacotes do FMI e a “Nova Ordem Mundial” ou Globalização, após os governos militares.

Em 1982, a dívida externa brasileira girava em torno de 90 bilhões de dólares. Em 1992 havia duplicado, tendo atingido 240 bilhões de dólares no ano 2000.

No caso brasileiro, a detonação da dívida pelo FMI forçou e encorajou o plano de privatização das estatais, tendo como carro-chefe a privatização da Vale do Rio Doce e da hidroeletricidade, e ainda ditou as idéias para um plano mestre de privatização da Petrobrás, tudo incluído numa Carta de Intenção do FMI, que impunha a confissão da dívida e a concordância com as privatizações. FHC assinou esta carta.

A privatização da estatal Vale do Rio Doce era a prioridade do programa, pois possuía recursos minerais na área amazônica, incluindo grandes reservas, em torno de 160 milhões de toneladas, de nióbio, ouro, titânio e manganês, estimadas em 5 trilhões de dólares.

Nota: a Vale foi privatizada/doada por 3,3 bilhões de dólares, no governo FHC.

Também a gigantesca e estratégica hidroeletricidade, que é o único e mais eficiente modelo de matriz energética, que não tem similar no mundo (em 1982, 90% da energia brasileira era produzida em hidrossístemas de baixíssimo custo) e, por isso, constitui grande atrativo para ser incluída na lista de prioridades do programa de privatização brasileiro, com particular interesse dos investidores estrangeiros e do cartel dos banqueiros.

O FMI ordenou e obrigou o Brasil – levado à falência por um “novo e miraculoso plano monetário temporário”, baseado numa âncora cambial e na indexação fraudulenta da inflação, de autoria do agrupamento de economistas de FHC, tendo à frente Gustavo Franco e Pérsio Arida – a executar as seguintes medidas, após 1995:

1 – Reduzir as importações em 17,5%;
2 – Destruir em 20% a força de trabalho brasileira;
3 – Proceder a uma completa e fraudulenta indexação (baixa) nas mudanças do sistema de indexação de salários;
4 – Impor o fim dos grandes projetos industriais no Brasil;
5 – Eliminar US$ 10 bilhões, em crédito subsidiado para a agricultura e industria nacional;
6 – Encorajar investidores estrangeiros a comprar e controlar empresas públicas e privadas necessitadas de capital;
7 – Implementar condições rigorosas para iniciar um grande plano de privatização das companhias estatais, incluindo as lucrativas indústrias mineradoras, de hidroeletricidade, energia e siderúrgicas estaduais brasileiras.

Nota: A Petrobrás, que deixou de ser incluída nas privatizações, quando do Diálogo Interamericano, por estar ainda protegida pelo monopólio estatal e também pelo mesmo motivo em 1995, foi objeto de um adendo, que prescrevia, entre outras medidas, que “importantes resultados e recursos de capital podem ser obtidos através das privatizações a nível de subsidiárias, tendo como candidatas óbvias a Petroquisa e a Petrofertil”.

A Petrobrás não chegou a ser privatizada por FHC devido à reação popular contrária, mas diversas tentativas foram feitas com os presidentes da empresa, Henri Phillipe Reischtul e Francisco Gros. Mas a largada fora dada, traduzida pela venda de ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York (40%) e disseminada entre testas de ferro e outros (20% no Brasil). A Petrobrás é hoje uma transnacional.

8 – Reduzir a expansão demográfica, como conseqüência da destruição da força de trabalho e da política de desemprego.

O PROJETO ANTIMILITAR
Na reunião de 1988 do Diálogo Interamericano (DI) em Washington, já acrescido de novos membros, foram acordadas as políticas e estratégias a serem adotadas para o domínio da América Latina e do Caribe. A divulgação deste evento resultou num modesto documento, sem entrar em pormenores, em função da gravidade dos assuntos tratados e da necessidade de sigilo. Todavia, no livro O Complô (EIR, 1993, pg. 100, vide ref.), encontramos: “O traço mais marcante do relatório de 1988 do DI é o seu virulento ataque aos militares ibero-americanos”. Portanto, o documento apresentado não era tão modesto assim.

Possuía o DI, em 1988, 70 fundadores, dentre os quais destacamos as “personalidades brasileiras” presentes : Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do CEBRAP; Sr. Celso Lafer, Ministro do Desenvolvimento; Sr. Roberto Civita, Presidente da Editora Abril. Mais tarde, a reunião do DI de 1992 contou com a presença do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, convidado por FHC.

Foi questionada a missão dos militares (ainda fruto da repercussão da Guerra das Malvinas), contrários a aceitar a transformação do nosso território em uma imensa fazenda exportadora de matérias-primas e de produtos semi-manufaturados e sub-valorizados. O foco dos países ricos passou a ser não mais somente os movimentos comunistas, que já não eram considerados tão perigosos “após o fim da guerra fria”, mas também as ações dos militares em defesa de suas respectivas soberanias nacionais. Em fins de 1986, o DI pôs em marcha um projeto que culminou com a publicação, em 1990, do Manual Bush, uma obra antimilitar, que sugeria o desencadeamento de uma guerra econômica contra os militares latino-americanos, assinalando que “o nível de recursos a ser destinado aos militares” deveria ser questionado e alterado, como uma das formas mais efetivas de “conter a influência das Forças Armadas” nos países ao sul do Rio Grande (fronteira com o México). Defendia também a substituição das Forças Armadas dos países subdesenvolvidos, notad amente da América Latina, por forças regionais de defesa, com o título de Força Interamericana de Defesa.

O ex-presidente FHC, um dos fundadores do DI, em 1982, foi quem, a partir de 1995, em atendimento a esta política imposta, deu início ao sucateamento das Forças Armadas e que até hoje persiste, pondo em risco a segurança da Nação. Também, atendendo a uma declaração do Secretário de Defesa dos EUA, William Perry, em visita ao Brasil, em 1995 (O Globo, de 06/05/1995) diz textualmente “que o seu governo quer que as Forças Armadas de cada país passem a ser lideradas por um Ministro de Defesa que seja civil. A liderança civil do sistema de defesa fortalece tanto a democracia quanto as próprias Forças Armadas. Nós vamos incentivar isso, assim como a idéia de que haja uma transparência cada vez maior no intercâmbio de informações militares entre as três Américas”.

O “agachado” e comprometido FHC atendeu prontamente, criando o Ministério da Defesa, em 1999, tirando todo o poder político dos antigos comandantes das três Forças Armadas.

O CONSENSO DE WASHINGTON
O que se denomina informalmente de “Consenso de Washington” é o resultado de uma reunião levada a efeito na capital dos EUA, em novembro de 1989, entre funcionários do governo norte-americano e organismos financeiros internacionais ali sediados – FMI, Banco Mundial e BID - cujo objetivo era proceder a uma avaliação das reformas econômicas empreendidas pelos países da América Latina. Estiveram presentes diversos economistas latino-americanos e funcionários de diversas entidades norte-americanas e internacionais envolvidos com a América Latina.

Embora com formato acadêmico e sem caráter deliberativo, o encontro propiciaria oportunidade para coordenar ações por parte de entidades com importante papel nessas reformas. Por isso mesmo, não obstante sua natureza informal, acabaria por se revestir de significação simbólica, maior que a de muitas reuniões oficiais no âmbito dos foros multilaterais regionais.

A avaliação objeto do Consenso de Washington abrangeu 10 áreas: 1. disciplina fiscal; 2. priorização dos gastos públicos; 3. reforma tributária; 4. liberalização financeira; 5. regime cambial; 6. liberalização comercial; 7. investimento direto estrangeiro; 8. privatização; 9. desregulação; e 10. propriedade intelectual.

As propostas do Consenso de Washington nas 10 áreas convergem para dois objetivos básicos:

- a drástica redução do Estado e a corrosão do conceito de Nação

- o máximo de abertura à importação de bens de serviços e a entrada de capitais de risco.

Tudo em nome da soberania absoluta do mercado auto-regulável nas relações econômicas tanto internas quanto externas.

Dos tecnocratas nomeados por FHC, no seu 1º mandato para implementar o Plano Real, tais como Pedro Malan, Pérsio Arida, Edmar Bacha, Gustavo Franco, Bresser Pereira, Eliana Cardoso e outros, vários deles integravam o grupo que participou da reunião em Washington, em 1989, durante o qual foi realizado o estudo do diagnóstico sobre o Brasil elaborado por Eliana Cardoso e Daniel Dantas (o mesmo que foi recentemente preso por duas vezes seguidas e a seguir liberado pelo STF. Deve saber muita coisa, daí advém o temor de que ele “solte a língua”, temor este que se liga diretamente à FHC.

ONGs
Como disse David Rockefeller, numa das primeiras reuniões do DI, em 1982:

“E a maior parte da Amazônia, quem dominar a Vale, dominará a Amazônia”.

Podemos, portanto, aí inferir o atual interesse das ONGs e das potências hegemônicas na demarcação das terras indígenas (Reserva Ianomâmi e Reserva Raposa-Serra do Sol).

Muitos dos minérios citados acima (ver Debt-for-Equity), principalmente o estratégico nióbio, encontram-se nas reservas mencionadas. Entre os principais interessados, estaria a realeza britânica, na pessoa do Príncipe Charles e sua ONG, a WWF (World Wildlife Fund). A presença do Príncipe Charles no Brasil, este ano, quando da criação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e também quando da TI (Terra Indígena) Ianomâmi, atestam esta cobiça.

A homologação da TI Raposa-Serra do Sol, pelo STF, neste ano de 2009, para gáudio de Sua Alteza, é um acinte ao povo brasileiro, principalmente quando se tem ciência da existência de um objetivo não mais fortuito de “balcanização” da Amazônia, com a criação de diversas “nações indígenas” que, uma vez homologadas, se apossariam de imensas reservas minerais e da rica biodiversidade.

O ENIGMA LULA
“Aparentemente incompreensível, na lista dos membros do Diálogo Interamericano na reunião de 1992, é a presença do atual presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, lado a lado com FHC, Lula, então presidente de honra do PT e candidato à Presidência da República, e que freqüentemente atacava a “política” empreendida pelo presidente FHC, a qual nada mais era do que o fiel cumprimento das normas ditadas pelos “donos do mundo” através do Diálogo Interamericano”. (Marcos Coimbra em “Brasil Soberano”)

Segundo consta, no passado político de Lula existem passagens, como aluno (1968), pelo Iadesil (antigo Instituto Americano para o desenvolvimento do Sindicalismo Livre), escola de doutrinação mantida em São Paulo, pelos norte-americanos da AFL-CIO, que manteve financeiramente a CUT, com apoio da social-democracia italiana; pelos EUA, em 1972/1973, quando foi treinado em sindicalismo na Johns Hopkins University (o Lula fala inglês?), em Baltimore, EUA (Jogo Duro, Mario Garnero, Editora Best Seller, pgs. 130 a 132), foi membro da AFL-CIO (não sei se ainda continua), a Central Sindical Americana, onde criou amizades com Stanley Gacek e John Sweeney, respectivamente advogado sindicalista da área internacional e o outro é o atual presidente da mesma. Recentemente, quando da viagem de Lula aos EUA para entrevista com o Presidente Barack Obama, “foi tomar a benção” primeiro com o Presidente da AFL-CIO, Sweeney. Por quê? Segundo Fernando Tollendal, “o PT e a CUT foram criados sob inspiração norte-americana, para cindir a completa hegemonia que os comunistas antes detinham no movimento sindical brasileiro”.

É de se supor, por conseguinte, que algum comprometimento tenha o Sr. Lula assumido com as diretrizes do FMI, senão como julgar as suas atitudes em harmonia com as ações de FHC durante todo o seu primeiro mandato e só recentemente, em setembro de 2007, com a retirada de 41 blocos da 9ª Rodada da ANP, 26 na área do pré-sal, veio a esboçar uma ligeira reação ao status quo imposto por FHC durante o governo dele. Mas, parou por aí. Veja-se abaixo:

CONCLUSÃO
Em que pese o avanço que representa as modificações do marco regulatório, ora propostas pelo governo, sobre à situação anterior estabelecidas pela Lei 9478/97:

“A proposta do governo para o pré-sal, por não prever a retomada total do monopólio estatal, é frustrante”.

Fica difícil situar a posição do presidente Lula no atual contexto, ainda mais quando se leva em conta que ele, como candidato à Presidência, havia prometido instalar a CPI das Privatizações, a qual chegou a ser instalada no seu governo, porém morreu no nascedouro. Não tinha ele uma arma nas mãos? Ameaçar a oposição com a reinstalação da CPI das Privatizações, caso levassem avante a CPI da Petrobrás, quando ainda idéia? E, por que não o fez?

Após a apresentação dos quatro Projetos de Lei, pelo governo atual, contendo as modificações propostas no marco regulatório, e tendo em mente o exposto acima, não é difícil explicar o porquê da tentativa (por enquanto) da adoção de:

- O sistema de partilha (?) – o que seria INQUESTIONÁVEL é todo o petróleo para o povo brasileiro
- A continuidade dos leilões da ANP (?);
- A criação da nova estatal – a PETROSAL (?);
- Por que não a restauração da Lei 2004/53, com adaptações, em substituição à Lei 9478/97(?) e,
- Por que não a recondução da Petrobrás (100% estatal, com a recompra das ações) à condição de executora do monopólio estatal?

O ideal mesmo teria sido o Contrato de Prestação de Serviços, única e exclusivamente, como bem se houve durante a vigência do monopólio estatal.

La revanche du Sud - Le Monde, 11 de junho de 2008 (tradução A. Pertence):
“Uma empresa séria procura parceiros, basicamente, por três razões: carência de capital, carência de tecnologia e excesso de risco. A Petrobrás não se enquadra em nenhum dos três casos. Capital não é problema. Os lucros da empresa nos últimos dez anos têm sido astronômicos. Em relação à tecnologia, a Petrobrás, em seu campo, é líder mundial há décadas no desenvolvimento e domínio de tecnologias para exploração e produção em águas profundas e parte agora para mais um salto tecnológico, ao descobrir áreas muito mais promissoras abaixo da camada de sal, na plataforma continental em águas ultraprofundas. Quanto ao risco do negócio, a situação é idêntica. A Petrobrás foi progressivamente criando “expertise” e hoje suas chances de sucesso nesta nova fase são consideráveis. Ainda assim, nas novas descobertas ocorridas, especialmente na Bacia de Santos, tomamos conhecimento que há parceiros do Norte que irão usufruir dos bônus que a parceria com a Petrobrás lhes confere. No caso da exploração e produção de petróleo e gás no mar brasileiro, a regra do jogo vigente é clara em ensinar que empresas na situação da Petrobrás deveriam dispensar taxativamente qualquer oferta d e parceria. No entanto, a Petrobrás as tem.

Durma-se com um barulho desses!”

O Brasil, em seus quinhentos e nove anos de história, já passou por diversos ciclos de espoliação, começando por aquele que praticamente extinguiu o Pau Brasil, o do ouro, do açúcar, do café e o da borracha e, se bobearmos lá se vai o Pré-Sal. Chega de subserviência. Vamos à luta.

E para concluir, parafraseando o colega da AEPET, Raul Bergmann, do Rio Grande do Sul:

“Parece que a única urgência no caso do Pré-Sal é a retomada para a União da propriedade integral do petróleo, garantindo que toda a cadeia produtiva do Setor fique sob controle do Estado Brasileiro, para não acarretar entraves, por interesses particulares, ao Desenvolvimento Sustentável do País”.

REFERÊNCIAS
1. O COMPLÔ para aniquilar as Forças Armadas e as nações da Ibero-América (EIR – Executive Intelligence Review, 2ª Edição, março de 2000)
2. Os Cabeças-de-Planilha (Luís Nassif – 2ª Edição – Ediouro, 2007)
3. Brasil Soberano (Marcos Coimbra, - Ed. Autor, 2009)
4. Kissinger Report 2004 – A Retrospective on NSSM-200 (Human Life Internati onal)
5. A Verdadeira História do Clube Bilderberg (Daniel Estulin, Editorial Planeta, 2005)
6. EIR – Memorando Especial: Brasil: Soberania sob Ataque (1989)
7. Diversos artigos na Internet de autores diferentes, entre os quais podemos citar:
Adriano Benayon, Carlos I. S. Azambuja, Pedro Porfírio, Gélio Fregapani, Paulo Nogueira Batista, CMI Brasil