Vassalagem Ideológica, Crise no Senado e Notícias Militares

Mais um erro Estratégico – O Arco Norte:
A planejada estrada Perimetral Norte iria de Macapá à Boa Vista, e de lá à São Gabriel. Houvesse sido executada povoaria a fronteira e permitiria a exploração econômica das fabulosas jazidas dos contrafortes das serras do maciço guianense. Nossos adversários colocaram no reservas indígenas no caminho. Desejam a ligação pelo litoral estrangeiro (Macapá/Caiena/Paramaribo/Georgetown/Boa Vista). Nosso Governo, sem visão estratégica vai à Roraima inaugurar uma ponte na fronteira e ainda pensa em financiar a estrada na Guiana, até Georgetown, atraindo o nordeste da Amazônia para os países que mais pressionam o Brasil na disputa pelas jazidas daquelas serras. Enquanto isto o Ibama impede o asfaltamento da BR319 obedecendo a ONG WWF. Essas duas atitudes somadas indicam, pela incoerência com os interesses nacionais, uma dose de ignorância, se não for de traição.

Basta de vassalagem ideológica
Além de ceder vergonhosamente ao aumento da remuneração da eletricidade paraguaia sem exigir nada em troca, nossos parques de manutenção no Centro-oeste estão fazendo a manutenção dos “cascavéis e urutus” do exército paraguaio antes dos nossos próprios.

A política exterior do atual governo durante algum tempo foi muito superior a dos seus antecessores, demasiado internacionalistas e obcecados pelo primeiro mundo. Mas a virtude costuma estar no meio e o governo caiu no extremo oposto. Não só pelo apoio incondicional à causas duvidosas como, principalmente, pelo descaso ou covardia nas disputas que envolvem o interesse nacional.

Sem contar os predominantemente corruptos ou clientelistas, ao longo da História tivemos alguns governos mais nacionalistas e outros com mais viés ideológico. O atual, bastante ideológico, foi bem vindo na medida em que se opôs à nefasta ideologia desnacionalizante do consenso de Washington, encarnada no FHC. Cumprida sua missão passou a subordinar a política externa à ideologia do foro de São Paulo, mesmo em detrimento dos interesses nacionais, como nos casos da Bolívia e Paraguai. Pior ainda no assunto referente às terras indígenas e quilombolas. Vejamos como se portará no caso “nação guarani” que está por vir.

Vamos todos juntos pensar no Brasil. Basta de vassalagem ideológica. Maldição a quem colocar ideologias acima da Pátria.

A Crise do Senado
Ninguém pode estar contente com o legislativo que temos, particularmente em função dos escândalos do Senado. Se, teoricamente, a Câmara, eleita pelo voto popular, representa o povo, o Senado deveria representar os Estados. Entretanto os senadores, eleitos também pelo voto popular, acabam representando seus eleitores e não o seu Estado, de onde são muitas vezes adversários do governador. Tarso Genro – presente em quase todas as traições, já propôs a extinção do Senado. Por muito simpática que seja essa proposta, o objetivo único é acabar com a parcela do legislativo que mais se opõe á sua ideologia.

Entretanto pensemos: é mesmo necessário um sistema bi-cameral? Justifica o custo?

Em minha opinião sim, mas não como está. Penso que para representar o estado chega um senador, e que este deve ser nomeado pelo governador, obrigatoriamente escolhido entre os deputados estaduais. Esta também é a proposta do Partido Federalista (assinalo que não sou filiado). Como, no momento, esta proposta é impossível de vingar, nos resta não reelegermos os crápulas. Isto vale também para a Câmara.

Notícias militares - O Ministério da Defesa começa a atuar
Foi noticiado que as Forças Armadas preparam uma redistribuição espacial das tropas. O Comando da Força Aérea abrirá sua primeira base permanente na região Norte, em Manaus, com caças F-5 modernizados.

O Exército implementará 28 novos pelotões especiais de fronteira. Eles se somarão aos 21 existentes, que passarão por uma modernização. Reestruturará a força de blindados, transferirá a brigada de infantaria pára-quedista para Anápolis (GO) e a substituirá, no Rio, por uma de infantaria leve, mais adequada ao combate em localidades. Haverá ainda criação de novas unidades de aviação (em Manaus e Campo Grande) e antiaérea (Brasília). A Marinha criará uma segunda esquadra e de uma divisão anfíbia no Norte/Nordeste.

No geral, a Estratégia Nacional de Defesa sugere uma redistribuição territorial que permita o rápido deslocamento das tropas por todo o território brasileiro. A partir dos planos elaborados para cada um dos três Comandos, o Ministério da Defesa proporá à Presidência da República um projeto de lei de equipamento e de articulação da Defesa Nacional.

Saudamos a atuação do Ministério da Defesa, muito mais efetiva do que a articulação do antigo EMFA, para quem os então ministros militares pouco ligavam.

Entretanto fazemos alguns reparos, à guisa de sugestões:

1 - Com os mísseis antiaéreos atuais não se cogita de invasão aero - terrestre clássica, mesmo em locais minimamente defendidos. Melhor seria distribuir os para-quedistas pelos principais comandos militares na forma de FT/batalhões de comandos para-quedistas.

2 – Julgamos ultrapassadas as forças blindadas em face dos misses anti-carro atuais. Melhor que blindados serão motociclos e “bugres” armados com mísseis. A mobilidade continua importante. A blindagem não mais.

3 – A mais importante medida, pela qual esperamos, é a unificação dos comandos de área, com Estados Maiores conjuntos.

Submarinos:
1 - Há reclamações infundadas sobre a escolha dos submarinos franceses. Para se adquirir tecnologia vale qualquer preço.

2 – A Índia lança agora o seu submarino nuclear. Desenvolveu sozinha, mostrando que se quiséssemos (e estivéssemos dispostos e empregar os recursos necessários), também poderíamos fazê-lo sozinhos.

Contudo um submarino nuclear só terá real valor de dissuasão se estiver dotado de mísseis nucleares e poder dispará-los submerso. Isto é que nossas autoridades deveriam compreender.

Sobre Armas Nucleares
O descaso com a segurança externa vem de longa data, mas se intensificou a partir do gov~erno FHC. A Segurança Nacional não pode ficar a mercê de fatores externos. Há entre nós intensa campanha promovendo o acovardamento (desarme-se, não reaja que é perigoso, etc). Isto só pode conduzir a dominação

APÊNDICE - Tratado de Não-Proliferação Nuclear,
inspirado em artigo de Lago Neto
Há 40 anos reuniram-se as grandes potências e assinaram o Tratado de Não-Proliferação Nuclear mais conhecido como NPT (Nuclear Nonproliferation Treaty).

Na metade da década dos anos 60 acreditava-se que cerca de 15 países estavam a caminho de ter armas nucleares. Além dos cinco que já possuíam armas nucleares: EUA, União Soviética, Reino Unido, França e China. Após a assinatura do TNP, somente cinco países realmente desenvolveram e possuíram armas nucleares (Israel, Índia, Paquistão, África do Sul e Coréia do Norte. Destes, a África do Sul renunciou a sua posse. Interessaria ao Brasil realmente o TNP?

Dentre os que mais se opuseram à assinatura do TNP estava o Brasil. O National Security Archives apresenta uma série inédita de documentos. Dentre estes estão dois documentos do Departamento de Estado Americano que analisam a posição brasileira de oposição ao TNP. A posição do Brasil também levava a que a Argentina e o Chile negassem a sua assinatura no documento. O Brasil só foi assinar o documento em 1998, a Argentina e o Chile em 1995. Nenhum dos três paises ratificou o TNP. Atualmente são 92 os países que ratificaram o TNP e 191 que assinaram o documento segundo a página das Nações Unidas para o Desarmamento.

A entrada do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear foi uma derrota da diplomacia brasileira durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em 20 de junho, FHC enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando autorização para o ingresso do Brasil no TNP. Já houvera a Inclusão na Constituição de 1988 de dispositivo que consagra a finalidade exclusivamente pacífica do programa nuclear brasileiro. Acordos internacionais subseqüentes, debatidos e aprovados pelo Congresso, confirmaram o compromisso brasileiro com a não-proliferação nuclear. Essa renuncia unilateral, sem contrapartida alguma, foi típica do programa de FHC e seu obediente Congresso em seguir os ditames do consenso de Washington.

Ainda assim, desde a conclusão do tratado, em 1968, a diplomacia brasileira manteve atitude crítica em relação a alguns de seus aspectos, em particular quanto à imposição de obrigações diferenciadas às potências nucleares e aos membros não nucleares. Por que, então, a decisão de tornar-se membro do tratado?

A resposta falaciosa está no processo de mudanças por que passaram as relações internacionais, sobretudo com o fim da guerra fria: Mudou o cenário estratégico internacional. No mundo de hoje, vem se firmando uma nova convergência de valores e objetivos entre praticamente todos os membros da comunidade internacional, voltada para a garantia da segurança por meios não agressivos, pelo desarmamento e pela não-proliferação de armas de destruição em massa.

Na verdade, é claro que nunca desapareceram as tensões entre os países. As regras do jogo, porém, tornaram-se mais claras: Quem tem capacidade de retaliar jamais será atacado; quem não tem está proibido de a desenvolver, e continuará sujeito à chantagem atômica.

O sucesso diplomático dos cinco grandes reflete-se no aumento do número de membros do TNP, que já alcança 185 (o mesmo que a Carta das Nações Unidas). Concebido como mecanismo de emergência para conter o número de potências nucleares, vem servindo de pretexto para evitar até mesmo o uso pacífico da energia atômica, e não se viu as grandes potências se desarmarem.

A conferência de 1995 prorrogou indefinidamente a vigência do TNP, inicialmente prevista para 25 anos. Ao mesmo tempo estabeleceu uma lista de princípios e objetivos na área de não-proliferação e desarmamento nuclear e um mecanismo semi-permanente de revisão, que se reúne quatro anos em cada cinco.

Como previsto, a última conferência de revisão do TNP redundou em fracasso, que não permitiu nem mesmo a emissão de um documento final consensual sobre as quatro semanas de discussões, na sede das Nações Unidas. O resultado, antecipado por muitos analistas, lança incertezas ainda maiores sobre o regime de não-proliferação nuclear, já colocado em xeque pelo abandono do TNP pela Coréia do Norte, o privilégio nuclear concedido a Israel no Oriente Médio, e a insistência dos EUA em estabelecer planos de contingência para a efetivação do uso tático de armas nucleares.

Parte das discussões ficou polarizada entre os EUA, que pretendiam obter uma condenação firme da Coréia do Norte e do Irã, e os países árabes, encabeçados pelo Egito e a Liga Árabe, que se opuseram a colocar o programa nuclear iraniano no centro das discussões sobre não-proliferação, deixando de lado o arsenal nuclear não-declarado de Israel. Outros países criticaram os EUA e as demais potências nucleares "oficiais" pelo descumprimento dos compromissos com a redução dos seus arsenais atômicos.

Justificando a posição de Washington, a chefe da delegação estadunidense insistiu em que, após os ataques de 11 de setembro de 2001, o problema mais urgente não seria o desarmamento, mas a proliferação nuclear: "Muita coisa mudou desde que nos reunimos há cinco anos. Além de a Coréia do Norte ter se retirado do TNP e anunciado que tem armas nucleares, o Irã parece querer a bomba. O programa de armas nucleares do Irã, anteriormente envolvido em sigilo e engodos, foi exposto, assim como as violações do Irã de suas obrigações com o TNP." Robert McNamara qualificou a presente política nuclear de seu país como "imoral, ilegal, militarmente desnecessária". As críticas de McNamara são indicativas da intensa disputa que se trava entre o s altos círculos do Establishment estadunidense. A preocupação também se baseia nas notícias de que o Governo americano já teria planos de contingência para ataques nucleares "preventivos" contra países considerados ameaças.

Ao que tudo indica, o TNP poderá até mesmo persistir como um tratado formal, mas, na prática, ele está morto. Até mesmo as negociações sobre o programa nuclear do Irã estão sendo feitas por intermédio da tríade européia Berlim-Londres-Paris, e não no âmbito da ONU. O Governo Bush já havia deixado claro que não havia lugar para o tratado em seus planos hegemônicos. Só o que falta para enterrá-lo de vez é uma demonstração cabal de que o "clube atômico" tem um novo membro, o que poderá vir de um teste nuclear norte-coreano.

OPINIÃO DE LAGO NETO:
Ótimo seria que nenhum dos mais de 200 países possuísse armas nucleares, mas a realidade é que somente possuem condições de bem defender seus legítimos interesses aqueles que possuem foguetes intercontinentais com ogivas nucleares, logo parece-me que foi um grande equívoco o Brasil assinar o TNP - Rio de Janeiro, em 05/07/2008
Gélio Fregapani
Comentário da Semana nº 44
1 de agosto de 2009